Processo 657581/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/11/2012 14:32
Autuado em 20/11/2012 14:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8099/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8099/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8099/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:28/09/12)
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor ALDAIR DOS SANTOS
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 872/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8099/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16984/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2015 -
19/02/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 872/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1985/2015 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 679/2015 -
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 829/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8099/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2015 -
21/11/2014 08:46 GACAC  
24/10/2014 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4455/2014 -
24/10/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 16733/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15725/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPC, PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 1271/2013 -
02/04/2013 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1643/2013 -
01/04/2013 14:59 DP Informação nº 5485/2013 -
21/11/2012 18:45 DIJUR Informação nº 450/2013 -
21/11/2012 18:45 DIJUR Parecer nº 5598/2013 -
21/11/2012 18:03 DAT  
21/11/2012 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16984/2012 -

Voltar a Consulta